Em tramitação na Câmara dos Deputados, a emenda proposta pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) à Medida Provisória (MP) 1040 pretende acabar com a exigência do leiloeiro oficial nos leilões online. Na próxima semana, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator da MP, vai decidir se acata o pedido para inclusão da emenda ou se a mudança será tratada de forma independente.
Essa alteração tem levantado discussão sobre o aumento da insegurança nesse ambiente. Os golpes praticados por leilões falsos são cada vez mais recorrentes, principalmente neste momento em que há aumento no número de negócios feitos online. Em julho de 2020, no auge da primeira onda da pandemia no Brasil, segundo os pesquisadores do dfndr lab, foram identificados 819 sites falsos que promoviam leilões online. Juntos, eles teriam atingindo pelo menos 52 mil brasileiros.
Segundo Ronaldo Santoro, co-CEO da rede Bom Valor e um dos principais nomes do mercado de leilões online do Brasil, para que haja segurança nas transações, a presença do leiloeiro se torna imprescindível. “A figura do leiloeiro oficial é indispensável para garantir a segurança dos negócios realizados via leilão online. Esses profissionais são inscritos em juntas comerciais, podendo assim garantir mais segurança aos leilões”, afirma o executivo.
A rede Bom Valor tem o objetivo de transformar o mercado de compra e venda, inclusive do segmento de leilões, com a tecnologia blockchain, visando garantir mais confiança, segurança e transparência nas transações online. Dessa forma, para trazer mais força, presença e relevância a todos os leiloeiros oficiais, casas leiloeiras e coibir as fraudes no setor de leilões online, foi criada a plataforma e rede social Os Leiloeiros.
“Os Leiloeiros é uma solução digital que traz mais segurança para os compradores do mercado de leilões. Os sites de leilões clonados e fakes hoje são uma realidade e este cenário só tem piorado. O número de pessoas enganadas é alto e maior ainda são as suas perdas financeiras, por isso criamos e desenvolvemos este serviço digital. Os dados e as informações são autênticos, confiáveis e transparentes e garantidos pelo uso da identidade digital bvID com tecnologia blockchain e adequada às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Queremos que todos os leiloeiros do Brasil tomem posse do seu perfil na plataforma, que ocupem este espaço que foi feito para eles”, destaca Santoro.
Além de disponibilizar dados, informações e referências para auxiliar compradores de leilão e garantir compras mais seguras, com altas taxas de sucesso, Os Leiloeiros é um espaço digital colaborativo para networking que conecta leiloeiros, casas leiloeiras, vendedores, parceiros, compradores, entre outros, proporcionando sinergia e ações positivas em conjunto.
Solução para o setor, a plataforma contém uma base pública nacional completa de leiloeiros oficiais e rurais inscritos nas Juntas Comerciais e possui também uma relação atualizada das casas leiloeiras no Brasil, tudo alimentado e gerido por eles próprios e com total garantia de autenticidade.
Artigo originalmente postado por Revista Ações Legais em 17 Junho 2021
